De acordo com o art. º13.º do Regulamento Europeu de Proteção de Dados
Pessoais Reg. UE 201/679

A ACADEMIA DE ROCK desenvolve a sua atividade de aulas de música em Portugal
desde 2013.
Nesta Política de Privacidade, poderá encontrar todas as informações necessárias
para melhor compreender como tratamos os seus dados pessoais.

1. Responsável pelo Tratamento

A ACADEMIA DE ROCK, é uma marca gerida pela empresa PALCO D’ADRENALINA –
UNIPESSOAL, LDA, com sede na Rua Cidade de Bragança n. 13, 2690-471 Sta Iria de
Azóia, com o NIF 514543191 é a Responsável pelo Tratamento dos dados recolhidos
neste sítio da internet. Poderá contactar-nos para assuntos gerais, por escrito, através
do endereço eletrónico e para assuntos relacionados com os seus dados pessoais
para o info@academiaderock.com.

2. Finalidades do Tratamento e Fundamento Jurídico

2.1 Nos quadros infra, poderá verificar as categorias de dados pessoais que tratamos,
para que finalidades e ainda o fundamento jurídico com base no qual o fazemos.

Note que, sem prejuízo das situações especiais abaixo descritas, em regra tratamos
os seus dados para gerir a nossa relação contratual consigo e prestarmos os
serviços que nos solicitou. Nessa medida, poderemos enviar-lhe comunicações
de marketing sobre os nossos serviços, a menos que recuse essas comunicações,
declarando quando efetua a inscrição.

Poderá ainda opor-se a esse tratamento enviando-nos um email nesse sentido.

2.2 A utilização de serviços específicos da ACADEMIA DE ROCK, poderá
determinar a necessidade de recolha de outros dados pessoais para além dos
mencionados no quadro infra, bem como poderá implicar a realização de outras
atividades de tratamento de dados pessoais.
• Nesse caso, ser-lhe-á prestada informação adicional sobre as condições de
tratamento de dados e inscrição (registo), disponibilizada na página de internet
dedicada a essas ações. Essas condições considerar-se-ão parte integrante da
presente Política de Privacidade e prevalecerão em caso de conflito.

2.3 É provável que nem todas as situações se apliquem ao seu caso concreto, pois
os dados recolhidos dependerão dos serviços que escolha utilizar. Contudo,
prestamos-lhe informação sobre todos os cenários possíveis.
• Sempre que leia exemplos, por favor note que eles são apenas isso mesmo,
apresentados somente nessa condição e não constituem uma descrição
exaustiva.

2.4 Os dados pessoais recolhidos em cada caso são os que são pedidos nos vários
formulários de registo e destinar-se-ão à finalidade inerente a cada ação ou situação em
concreto. Os dados pessoais marcados com um asterisco (*) são de preenchimento
obrigatório, pois sem esses não poderemos prestar-lhe o serviço solicitado.

2.4.1 Categoria de dados
a) Dados de identificação: nome completo, NIF, data de nascimento, se for menor dados do
responsável legal.
b) Dados de contacto: e-mail; número de telefone móvel e fixo; morada postal.
c) Imagem e áudio: fotografias, vídeos e gravações áudio.
d) Dados sobre preferências: escolhas do aluno em relação aos seus gostos musicas.

2.5 De acordo com o disposto no artigo 13.º-A/3 da Lei 41/2008 de 18 de agosto, a ACADEMIA
DE ROCK pode utilizar os seus dados para fins de envio de comunicações referentes a
serviço análogos aos que contratou.

Poderá sempre opor-se a estes envios através de uma das seguintes formas:

– escrevendo para info@academiaderock.com;
– na aplicação pode gerir as mensagens push que pretende receber.

3. Categoria de destinatários dos dados

3.1 Subcontratantes e Pessoas Autorizadas
Para que sejam tratados de forma adequada para as finalidades referidas no n.º 2, a
ACADEMIA DE ROCK utilizará os seus dados apenas para gestão e promoção da escola, não
os cedendo a subcontratantes.

3.2 Autoridades Públicas e Autoridades Judiciais
Os seus dados pessoais poderão ser comunicados a autoridades públicas ou autoridades
judiciais, se assim for obrigatório por lei ou para prevenir ou punir a prática de crimes.

De acordo com o disposto no art.º 4.º/9 do RGPD, “as autoridades públicas que possam
receber dados pessoais no âmbito de inquéritos específicos nos termos do direito da União
ou dos Estados-Membros não são consideradas destinatários”.

3.3 Entidades Parceiras, protocolos, campanhas, ações coletivas para atribuição de
descontos promocionais e / ou vantagens negociadas

Quando as finalidades de tratamento incluam a cooperação com entidades terceiras para
realização de campanhas promocionais (descontos), parcerias que beneficiem o cliente.
No caso de necessidade de mera identificação do utilizador como autorizado a beneficiar de
uma determinada parceria, poderá ser enviada informação necessária a essa
finalidade, como sendo o número único de identificação ou simplesmente a confirmação da
condição de aluno.
Será prestada informação detalhada ao utilizador sobre esta comunicação a terceiros nos
respetivos termos e condições de participação nas campanhas.

4. Prazo de Conservação

4.1 A ACADEMIA DE ROCK conservará os seus dados enquanto se mantiver como aluno, para
as finalidades relacionadas com a prestação dos serviços solicitados ou utilização das
funcionalidades disponibilizadas. Isto sem prejuízo do exercício do seu direito de oposição
quando aplicável.

5. Direitos dos Titulares dos Dados

5.1 Poderá exercer os seguintes direitos, conforme previstos pelo RGPD, através do e-mail
info@academiaderock.com:
– direito de acesso à sua informação pessoal;
– direito de retificação dos seus dados;
– direito ao apagamento dos dados;
– direito à limitação do tratamento;
– direito de oposição;
– direito de oposição para efeitos de envio de comunicações de marketing;
– direito de apresentação de uma reclamação / queixa junto da CNPD – Comissão Nacional
de Proteção de Dados (www.cnpd.pt); Neste caso, solicitamos o especial favor de nos
contactar previamente à apresentação da reclamação junto da CNPD, tendo em vista a
resolução rápida do problema reportado.

5.2 Sempre que os seus dados sejam processados com base no consentimento, poderá
retirar o seu consentimento em qualquer altura, sem que isso comprometa a licitude do
tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.

5.3 Para dar cumprimento aos seus pedidos poderemos solicitar informação adicional para o
podermos identificar tal como resulta do disposto no art.º11.º do RGPD em conjugação com
o considerando 67.
No caso de recusa injustificada em identificar-se, se não estivermos possibilitados de o
identificar de outra forma, reservamo-nos ao direito de não dar resposta ao seu pedido.

6. Encarregado de Proteção de Dados
A ACADEMIA DE ROCK nomeou um Encarregado de Proteção de dados que poderá ser
contactado através do e-mail info@academiaderock.com.

7. Segurança
A ACADEMIA DE ROCK implementou e manteve medidas de segurança e políticas técnicas e
organizacionais para garantir a segurança dos dados pessoais que tratamos.
Entre essas medidas encontram-se, designadamente, políticas de restrição e controlo de
acesso a dados pessoais; destruição ou anonimização de dados pessoais que já não são
necessários para as finalidades que determinaram a sua recolha;
Uma vez que a segurança de informação depende em parte da segurança do seu computador
ou aparelho eletrónico que usa para comunicar connosco, e ainda da segurança que emprega
para proteger nomes de utilizador e palavras-passe, por favor tome as medidas adequadas
para proteger esta informação.
Apesar dos esforços e mecanismos de segurança adotados pela ACADEMIA DE ROCK,
tratando-se da recolha de dados em redes abertas, recomendamos que não partilhe, nas
nossas plataformas, dados de cariz sensível ou especialmente pessoais, limitando a
disponibilização dos seus dados ao que mínimo e estritamente necessário.
Não utilize dados de terceiros para navegar nas nossas páginas ou para se registar, pois,
estará a comprometer os direitos de confidencialidade dessa pessoa.

8. Versão e alterações
A última redação da presente Política de Privacidade é de 25 de agosto de 2024. A ACADEMIA
DE ROCK poderá realizar alterações ao teor da presente Política de Privacidade. Tais
alterações serão comunicadas, nos termos legais, ao utilizador.